
FABRÍCIO LEITÃO
ADVOGADO · OAB/AP 5.760 · MACAPÁ/AP
Advocacia com atuação em Direito Bancário, Direito do Consumidor, Direito Civil, Direito Penal e Contratos Digitais. Atendimento presencial em Macapá e atendimento online.
O Direito não socorre aos que dormem.
Dormientibus non succurrit ius.Áreas de atuação
Atuação consultiva e contenciosa
Direito Bancário
Contratos bancários, financiamentos, tarifas e encargos, revisão contratual, cobranças e defesa em ações de busca e apreensão de veículos.
Busca e apreensão de veículos →Direito do Consumidor
Relações de consumo, cobranças indevidas, inscrição em cadastros de inadimplentes, vícios de produtos e falhas na prestação de serviços.
Direito Civil e Processual Civil
Contratos e obrigações, responsabilidade civil, ações de cobrança, execuções e cumprimento de sentença.
Direito Penal e Processual Penal
Acompanhamento em inquéritos policiais e ações penais, em todas as fases do processo, com atendimento reservado.
Contratos Digitais
Elaboração e análise de contratos eletrônicos, termos de uso, políticas de privacidade e assinaturas digitais.

Sobre o advogado
Fabrício Leitão
Advogado inscrito na OAB, Seccional do Amapá, sob o n.º 5.760. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Amapá (UNIFAP), especialista em Direito e Processo Civil, em Direito e Processo Penal e em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, com especialização em Direito Bancário em andamento.
Orientador e membro de bancas de Trabalho de Conclusão de Curso no Curso de Direito da UNIFAP. Concluiu o Curso de Extensão em Inteligência Artificial para o Direito (Trybe e ITS Rio) e dedica-se ao estudo de assistentes jurídicos com rastreabilidade de fontes e segurança da informação. Recebeu da Assembleia Legislativa do Amapá o Título de Mérito Legislativo na Área do Direito – Medalha José Luís Calandrini de Azevedo.
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